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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 09:36
Direito autoral de imagem!
Não confundir com direito de imagem pessoal!
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:38
Justiça condena ex-prefeito de Miguelópolis por improbidade administrativa
Político utilizou máquina pública para promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:39
Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas
Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:52
Projeto muda regra para apuração de gastos públicos com pessoal
Figueiredo: a lei cria dificuldades técnicas e operacionais que impedem o adequado planejamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Nomeação para cargo público exige notificação pessoal do aprovado
A relatora do processo concluiu que exigir do aprovado que este acompanhe o Diário Oficial em busca da sua nomeação fere a razoabilidade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:21
Cobrança de contribuição sindical precisa de notificação pessoal
É indevida a cobrança de contribuição sindical rural quando não comprovada a notificação pessoal do devedor.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:45
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
A entidade pede liminar para suspender a eficácia de toda a norma questionada e, no mérito, a confirmação da cautelar, com efeitos retroativos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 14:18
STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor
A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento é causa de nulidade absoluta do processo por cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:39
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
Por essa razão, a União não pode ser condenada a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos à empregada.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:29
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST reconhece obrigatoriedade de intimação pessoal do MPT
É obrigatória a intimação do Ministério Público em relação aos prazos processuais e essa notificação se dá na pessoa de um de seus membros, a quem caberá dar ciência nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:53
Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal
Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:00
Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça
Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade